TERMOS DE USO
Última atualização: 27/05/2025
Bem-vindo à Donna Scarpa! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou comprar em nossa loja, você concorda com os termos abaixo.
1. OBJETO
Este site é destinado à comercialização de calçados e acessórios femininos. A Donna Scarpa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou preço a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. CADASTRO DO CLIENTE
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos é exclusivamente do cliente. A Donna Scarpa reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações inverídicas ou que violem estes Termos
3. FORMAS DE PAGAMENTO
Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e Pix. As condições de parcelamento podem variar e serão exibidas no momento da compra. Todas as transações são processadas em ambiente seguro e criptografado, garantindo a proteção dos dados dos nossos clientes.
4. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega variam conforme a região e a modalidade escolhida no momento da compra. O cliente receberá por e-mail o código de rastreamento para acompanhamento do pedido. A Donna Scarpa não se responsabiliza por eventuais atrasos ocasionados por terceiros (como transportadoras ou Correios).
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A solicitação de troca ou devolução deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá estar sem uso, com etiqueta (caso haja), e na embalagem original. Para iniciar o processo, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informados abaixo.
E-mail:[email protected]
WhatsApp: (11) 94441-7699
6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, nomes comerciais, descrições de produtos, entre outros) é de propriedade exclusiva da Donna Scarpa ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados são utilizados apenas para processar pedidos, prestar suporte ao cliente e melhorar a experiência de navegação. A Donna Scarpa respeita a sua privacidade e garante a proteção de seus dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Donna Scarpa pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo do site significa a aceitação das novas condições. O uso contínuo do site após a publicação de alterações nos Termos implica aceitação das novas condições. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.
9. CONTATO
Caso tenha dúvidas, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (11) 94441-7699.
10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O cliente compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente. É proibido usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar a Donna Scarpa ou terceiros.
11. FORO
Para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas da utilização do site, ou destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo–SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Agradecemos por escolher a Donna Scarpa! ❤️
